11/01/2019 - 10:00
da redação da Menu
A batalha legal em torno do foie gras, o fígado pato considerado um ingrediente de luxo em todo o mundo, vem se desenrolando há anos nos Estados Unidos, com a imposição da proibição em fluxo. Agora, a produção e a venda do produto são ilegais mais uma vez na Califórnia. A Suprema Corte americana se recusou a ouvir o apelo de fazendeiros e chefs.
A lei que proíbe a venda e produção do ingrediente foi aprovada na Califórnia em 2004. Para dar tempo aos produtores de encontrar um processo mais humano do que forçar a alimentação de patos e gansos os tribunais permitiram sete anos e meio de margem de manobra.
Porém, desde 2012, quando a proibição entrou oficialmente em vigor uma batalha judicial envolve a questão. Na decisão mais recente, uma liminar que permitia o uso de foie gras foi revogada, restabelecendo a proibição.
Desse modo, a venda está ilegal na Califórnia e deve ser retirada do cardápio dos restaurantes, que agora não podem servir foie gras ou qualquer produto derivado de um pato criado para este fim. A multa para quem violar a lei é de US $ 1.000 e até US $ 1.000 para cada dia de reincidência.
A decisão da Suprema Corte de não atuar na petição significa que o impugnamento constitucional agora retorna ao tribunal federal distrital, ou seja, o tribunal de primeira instância, para as mãos do mesmo juiz que, em 2015, concedeu julgamento sumário.
