21/01/2021 - 10:10
da redação da Menu
A Justiça condenou o restaurante Pontremoli, de Campos do Jordão (SP), a indenizar um cliente em R$ 10 mil por causa de um comentário homofóbico postado pelo estabelecimento no site de avaliações de viagens TripAdvisor.
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A decisão foi tomada pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba (SP) no mês passado, mas só foi publicada no dia 11 deste mês. Cabe recurso, de acordo com informações do site “G1”.
O caso aconteceu em 2019, quando um cliente gay foi ao estabelecimento com o namorado e uma amiga. Após alguns dias, ele postou uma avaliação no TripAdvisor e apontou pontos positivos e negativos do local.
“Estava mais do que na cara que vocês não iriam gostar, rsrs! Nossa proposta é romântica, nada a ver com trinca LGBT”, respondeu o dono do restaurante, no site. O comentário foi posteriormente editado.
O cliente entrou com uma ação e a Justiça reconheceu o caso como homofobia. Na decisão, o juiz Gustavo Scaf de Molon ressaltou que “os dizeres da parte requerida dão a entender que homossexuais não podem usufruir de uma ‘proposta romântica'”
“É obviamente antiético referir-se a alguém por questões como a orientação sexual, que em nada altera a condição de cidadão”, acrescentou Molon.
Logo após a denúncia, a resposta do proprietário foi editada, fato que, no entendimento do magistrado, comprova a discriminação. “A parte requerida tanto percebeu que exagerou que, algum tempo depois, voltou ao comentário e retirou os dizeres ofensivos”, afirmou o juiz.
Ao G1, o estabelecimento informou que lamenta o ocorrido e que cumprirá a decisão após o trânsito em julgado.
