24/02/2023 - 13:10
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) desencadeou uma operação, na noite de quarta-feira (22), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal (PF) para combater o trabalho análogo à escravidão na região de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A região é conhecida por ter diversas vinícolas de prestígio. Segundo informações oficiais da PRF, 206 homens foram flagrados em condições degradantes.
Após o escândalo, algumas vinícolas – Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi – foram citadas e podem ser responsabilizadas pelo pagamento dos direitos trabalhistas dos homens que viviam em situação análoga à escravidão. Segundo o site GZH, do Rio Grande do Sul, o gerente regional do MTE, Vanius Corte, disse, em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, que essas vinícolas teriam de assumir os encargos.
Em comunicado, as empresas afirmaram que não estavam a par das irregularidades e que atuaram dentro da lei. A vinícola Aurora chegou a se manifestar também nas redes sociais, com uma nota de esclarecimento em solidariedade aos trabalhadores que foram encontrados nas situações degradantes.
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Segundo informações oficiais da PRF, três trabalhadores procuraram os policiais na Unidade Operacional da PRF, em Caxias do Sul, e informaram que tinham acabado de fugir de um alojamento em que eram mantidos contra sua vontade.
A PRF, então, acionou o MTE e a PF para ir até o endereço indicado e confirmar a informação. O local seria usado como alojamento pelos homens. Chegando lá, os auditores do trabalho constataram que havia em torno de 206 homens em situação análoga à escravidão.
Os trabalhadores relataram ainda diversas situações absurdas que estavam enfrentando, como atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e refeições oferecidas com alimentos estragados. Segundo o site da PRF, esses homens disseram ser coagidos a permanecer no local sob pena de pagamento de multa por quebra do contrato de trabalho.
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A maioria dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão, em Bento Gonçalves, vieram da Bahia, recrutados em seus estados de origem para trabalhar no Rio Grande do Sul. Porém, a oferta era enganosa: ao chegar ao Sul, encontravam uma situação bem diferente da prometida pelos recrutadores.
Segundo reportagem do portal gaúcho GZH, os trabalhadores eram ligados à empresa terceirizada Oliveira & Santana, que fornecia a mão-de-obra para a colheita da uva e para as três vinícolas. A PRF informou que o responsável pela empresa que mantinha os trabalhadores nessas condições foi preso. O homem, de 45 anos, natural de Valente (BA), foi encaminhado para a Polícia Federal em Caxias do Sul.
Agora, as vinícolas Aurora, Salton e Cooperativa Garibaldi podem ter de arcar com todas as despesas trabalhistas dos homens, se a empresa que os contratou não quitar o que é devido. Embora fossem trabalhadores alegadamente terceirizados, as vinícolas têm responsabilidade em relação aos profissionais que prestam serviços para elas. Por isso, são obrigadas a arcar com os valores devidos se a empresa que os contratou não honrar o compromisso.
As vinícolas se manifestaram por meio de notas oficiais, veja abaixo:
Vinícola Aurora
“A Vinícola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e reforça que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão.
No período sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão-de-obra na região. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa à empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas.
Além disso, todo e qualquer prestador de serviço recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e janta.
A empresa informa também que todos os prestadores de serviço recebem treinamentos previstos na legislação trabalhista e que não há distinção de tratamento entre os funcionários da empresa e trabalhadores contratados.
A vinícola reforça que exige das empresas contratadas toda documentação prevista na legislação trabalhista.
A Aurora se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.”
Cooperativa Garibaldi
“Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada. Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia.
Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.
A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.
Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.
Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos.”
Vinícola Salton
“A Família Salton repudia veementemente e não compactua com nenhum tipo de trabalho sob condições precárias, análogas à escravidão. A empresa e todos os seus representantes estão solidários a todos os trabalhadores e suas famílias, que foram tratados de forma desumana e cruel por um prestador de serviço contratado.
Reforçamos que todas as informações foram verificadas antes da contratação do fornecedor. Entretanto, trata-se de incidente isolado e a Família Salton já está tomando medidas cabíveis frente ao tema, além de ser colocar à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo.
A empresa salienta que já está trabalhando para intensificar os controles de contratação, prevendo medidas mais austeras em todo e qualquer contrato de serviços terceirizados. Prevê ainda a associação e parcerias com órgãos e entidades do setor para melhorar a fiscalização de práticas trabalhistas.
Com um legado de 112 anos, a Família Salton é referência em sustentabilidade e signatária do Pacto Global da ONU e realiza projetos que refletem diretamente a responsabilidade social da empresa e seu compromisso como empresa cidadã.”
