02/02/2021 - 13:48
A chef e apresentadora de TV Bela Gil perdeu um processo que movia contra a empresa de tapiocas Bela Chef. Segundo a chef, a marca fazia uso indevido de seu nome e apontava uma concorrência desleal.
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Segundo reportagem do “UOL”, a 25ª Câmara Cível do Rio de Janeiro concluiu que as duas marcas (Bela Gil e Bela Chef) têm registros que foram feitos na mesma época.
Na decisão publicada no Diário Oficial do Rio na última semana, o órgão indica que a “contemporaneidade de depósito” de registro das marcas afasta a alegação de má-fé.
Aponta, também que a notoriedade de Bela Gil foi conquistada “por meio de seu trabalho, no decorrer do tempo e não ao tempo do depósito das marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)”.
Além disso, aponta a decisão, o termo “Bela” é de uso comum e não é exclusivo da apresentadora.
(*) Da redação da Menu
