21/10/2019 - 10:00
da redação da Menu
A cobrança de cerca de R$ 150 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre afetar o valor dos pescados no estado de São Paulo.
Segundo reportagem do UOL, o governo paulista determinou a cobrança em julho. A decisão pode influenciar no preço do item, e consequentemente deixar mais caros pratos à base de peixe.
A reportagem mostra que, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo paulista, pelo menos 1.100 varejistas e restaurantes foram notificados a pagar impostos devidos entre 2015 e 2018.
O imposto é chamado de ICMS por substituição tributária. A lei que rege o tributo estabelece que o imposto relativo a operações de peixe deve ocorrer na “saída do estabelecimento varejista” ou na “saída de produtos resultantes de sua industrialização”.
A cobrança surpreendeu varejistas e donos de restaurantes. Quem foi notificado pode solicitar o parcelamento do débito até dezembro, e pode quitá-lo em até 60 vezes.
