05/02/2015 - 6:14
Da redação da Menu
Fracassou a tentativa de incluir a gastronomia como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Nesta semana, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu arquivar o Projeto de Lei 6562/2013, de autoria do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), que alterava a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal.
No começo de dezembro, o relator do PL, deputado Jean Willys (PSOL-RJ) apresentou um parecer pedindo a aprovação do projeto, e a matéria foi devolvida a Willys, para que ele a reexaminasse. Na ocasião, o chef Alex Atala, dos restaurantes D.O.M. e Dalva e Dito, de São Paulo, lançou uma campanha batizada de Eu Como Cultura, para arrecadar 1 milhão de assinaturas e pressionar os deputados a aprovarem o projeto que poderia incluir a gastronomia brasileira como beneficiária da Lei Rouanet.
Isso não quer dizer que projetos de gastronomia não possam ser incluídos na Lei Rouanet, como já acontecem com projetos de livros de cozinha, entre outros. No aparecer apresentado em dezembro, o deputado Jean Willys defendia a inclusão do termo “gastronomia” para que não houvesse dúvidas de que o segmento poderia contar com o patrocínio de empresas e pessoas físicas por meio de renúncia fiscal.
Além disso, o Congresso Nacional discute a substituição da Lei Rouanet, pelo Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura. Uma das diferenças do Procultura em relação à Lei Rouanet é que ele deve modernizar e aumentar a distribuição dos recursos de incentivo à cultura, fortalecendo as áreas do Norte e do Nordeste. Hoje, a maioria dos projetos beneficiados pela Lei Rouanet encontram-se nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.
