18/10/2022 - 9:22
O jornalista José Trajano está liberado para chamar a rede de restaurantes Coco Bambu de “merda cara e sem sabor”, decidiu a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Segundo reportagem do site Jota publicada nesta segunda-feira, o TJSP negou um pedido de indenização de R$ 20 mil por danos morais feito pela rede de restaurantes, que pertence à Afrânio Barreira Filho, um dos mais conhecidos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), por causa de um comentário de Trajano.
“Esse sim! Boteco do Peixe na calçada da rua do Matoso, Tijuca. O avesso do ridículo e xexelento Coco Bambu, uma merda cara e sem sabor”, escreveu o jornalista em suas redes sociais. A empresa também exigia que o comentário fosse apagado, o que não vai acontecer.
Na petição apresentada, o Coco Bambu afirmava que o conteúdo foi ofensivo a sua imagem. A rede alegou ainda que o jornalista tem “amplo alcance” e que o comentário não teve propósito jornalístico ou de manifestação de opinião, ferindo o direito à honra.
A argumentação foi considerada procedente já na primeira instância, quando a Justiça condenou o Coco Bambu a pagar as custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa. A empresa não desistiu e apresentou recurso alegando que as expressões usadas por Trajano são “excessivamente ofensivas”.
Na análise do recurso, porém, o relator no TJSP, desembargador Carlos Alberto de Salles, entendeu que não existe “ilicitude na conduta do réu” nem “abalo à honra em virtude da publicação e que deve prevalecer o direito à liberdade de pensamento e de expressão, ainda mais tratando-se de crítica de consumo”.
“Ainda que veiculadas com tom ácido e mediante utilização de palavras um tanto quanto ríspidas, as postagens realizadas por Trajano não têm conteúdo ilícito, mas se limitam a emitir opinião acerca da qualidade e preço do restaurante”, afirmou o desembargador.
Ao proferir a decisão, o Salles aumentou o valor dos honorários devidos pela rede de restaurantes autora para 12% sobre o valor atualizado da causa. Não cabe recursos sobre a sentença e o Coco Bambu não se pronunciou sobre decisão.
(*) Da redação da Menu
