A rede McDonald’s concordou em pagar multa de US$ 1,3 bilhão (R$ 6,6 bilhões) à Justiça francesa para evitar ser processada pelo crime de fraude fiscal, que teria sido cometido entre os anos de 2009 e 2020, segundo acordo validado nesta quinta-feira (16) pelo Tribunal de Justiça de Paris.
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“Este acordo põe fim a uma disputa tributária e a uma investigação judicial sem admissão de culpa”, escreveu em um comunicado o McDonald’s França, acrescentando que trabalha com a administração francesa em seu plano tributário.
Segundo reportagem da agência France Presse, a justiça francesa suspeita que a empresa, na mira do Tesouro desde 2014, reduziu artificialmente seus lucros entre 2009 e 2020, quando começou a pagar royalties pela exploração da marca McDonald’s à sua controladora europeia com sede em Luxemburgo.
Isso “levou à absorção de grande parte das margens geradas pelos restaurantes franceses e à redução dos impostos pagos na França pelas várias estruturas do grupo”, disse o presidente do tribunal. A multa representa 2,5 vezes o valor dos impostos sonegados.
A investigação criminal foi aberta após denúncia de trabalhadores do McDonald’s em Paris e do sindicato CGT. Os funcionários ainda podem solicitar a um tribunal civil uma compensação por danos. Uma coalizão de sindicatos europeus e americanos e uma associação britânica que luta contra a pobreza comemorou o “vexame” para o McDonald’s e a “vitória” para os funcionários.
(*) Da redação da Menu
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