26/04/2021 - 18:59
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), atendeu a um pedido que bares e restaurantes vêm fazendo desde o começo da pandemia do novo coronavírus: a permissão para colocar mesas e cadeiras nas ruas e em vagas de estacionamento, que funcionarão como “extensões temporárias das calçadas”. O decreto foi publicado no sábado (24) no Diário Oficial da Cidade.
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A liberação das calçadas é uma extensão do projeto-piloto Ruas SP, que permitiu em caráter temporário que bares e restaurantes ampliassem a capacidade de atendimento com mesas e cadeiras em vagas de estacionamento em quatro pontos do centro da cidade.
“É difícil o controle do distanciamento social quando autorizamos o uso das calçadas, que em São Paulo são mais estreitas em sua média do que em outras grandes capitais europeias ou americanas”, afirmou Covas naquela época, segundo reportagem do “Estadão”.
O novo decreto continua proibindo a presença de clientes em pé, “em qualquer hipótese”, mas não define ainda quais serão os trechos e ruas com permissão para implementar o novo modelo de atendimento.
Para conseguir usar as calçadas, os estabelecimentos primeiro têm que pedir permissão à Prefeitura. A partir da liberação, os estabelecimentos têm 180 dias para utilizarem as vias públicas sem custos.
Eles precisarão seguir regras como não ocupar a faixa livre de 1,2 metro da calçada, manter o espaçamento mínimo de dois metros entre as mesas e de um metro entre cadeiras de mesas diferentes.
Todos os custos serão de responsabilidade dos próprios bares e restaurantes, assim como a remoção de qualquer estrutura instalada durante o período.
(*) Da redação da Menu
