02/12/2020 - 17:58
da redação da Menu
O Procon-SP multou a churrascaria Primata Parrilla, de Presidente Prudente, interior do Estado de São Paulo, por mensagens ofensivas à sociedade, ao ser humano e que incitam ao comportamento prejudicial.
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O local divulgou em suas redes sociais e em placas que ficam em frente ao estabelecimento frases que debocham de situações sociais graves e de crimes. O caso foi denunciado por consumidores ao Procon Municipal da cidade.
“Além de infração administrativa, fato pelo qual já foi multado pelo Procon-SP, o bar cometeu crime ao fazer apologia de crime ou de fato criminoso. Por isso, encaminharemos o caso à Polícia Civil para providências”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
A empresa desrespeitou o Código de Defesa do Consumidor que determina que “é abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.
Por se tratar de microempresa, inicialmente a multa aplicada foi de R$ 1.134,85, mas durante o processo podem ser aplicados agravantes que aumentam esse valor. O autuado tem direito a apresentar defesa.
Entenda o caso
Os posts publicados no perfil no Instagram da churrascaria Primata Parrilla estão causando polêmica desde o último fim de semana, com “piadas” relacionadas a crimes que chocaram a opinião pública.
Em uma delas, a churrascaria ironiza o assassinato da modelo Eliza Samudio, pelo qual o goleiro Bruno Fernandes de Souza foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão, pena atualmente cumprida em regime semi-aberto.
O assassinato de Isabela Nardoni é o tema de outra postagem ofensiva. O pai da menina, Alexandre Nardoni, e a madrasta de Isabela, Ana Carolina Jatobá, foram julgados e sentenciados a cumprir 30 e 26 anos de prisão, respectivamente.
As imagens começaram a circular nas redes sociais no fim de semana, indignando milhares de pessoas. Pelo Facebook, a Frente pela Vida das Mulheres de Presidente Prudente emitiu uma nota de repúdio.
“Tal atitude naturaliza os crimes citados, desrespeita a memória das vítimas de feminicídio, ultrapassa os limites da liberdade de expressão, incita a violência e outros, além de descumprir a função social da empresa”, afirma o post.
Antes de receber a multa, o gerente e social media da Primata Parrilla, Daniel Arena, afirmou ao jornal “Extra” que não teve a intenção de causar polêmica e continuaria fazendo esse tipo de postagem. “Estamos em um país livre”, disse.
