24/01/2022 - 16:58
Está em tramitação na Câmara dos Deputados uma proposta que pode aumentar o valor das doações e de patrocínios destinados a projetos relacionados à gastronomia tradicional brasileira, com o objetivo de incentivar o setor.
+Culinária mineira pode receber título de patrimônio cultural do Brasil
+Descubra como o pudim doce se tornou uma mania brasileira
+Itaú Cultural lança curso online gratuito de gastronomia brasileira
Se aprovado, o Projeto de Lei 2924/21 vai alterar a Lei Rouanet para permitir que pessoas físicas e jurídicas deduzam do Imposto de Renda (IR) devido 100% dos valores repassados como doação ou patrocínio a projetos relacionados à gastronomia tradicional brasileira.
Atualmente, a Lei Rouanet já permite a dedução de 100% de doações ou patrocínios destinados a projetos aprovados pelo Ministério da Cultura nas áreas de artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita ou instrumental; exposições de artes visuais; doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas; produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem; preservação do patrimônio cultural material e imaterial; e construção e manutenção de salas de cinema e teatro, entre outras.
Nos demais casos, a lei estabelece percentuais menores de dedução, entre 30% e 60% do valor repassado.
“É fundamental inserir a gastronomia tradicional nessa lista de expressões e gêneros culturais que permitem isenção fiscal para 100% do valor incentivado, em especial diante do cenário desafiador de recuperação decorrente dos efeitos da pandemia”, afirmou o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), autor do projeto
Segundo a lei, as doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).
A dedução de 100% das quantias efetivamente despendidas nos projetos deve atender a limites e condições previstos na legislação do IR.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(*) Da redação da Menu, com informações da Agência Câmara de Notícias
