15/03/2012 - 16:55
Por Suzana Barelli
O Diário Oficial da União de hoje, 15 de março, traz a circular no. 9, que abre o processo de salvaguarda para o vinho nacional. A circular informa que há “indícios suficientes de que as importações brasileiras de vinho aumentaram (…) em condições tais que causaram prejuízo grave à indústria doméstica”. E que estes indícios levaram a Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a abrir investigação para averiguar a necessidade de aplicação de medidas de salvaguarda sobre as importações brasileiras.
Com o início do processo, as entidades do setor têm 40 dias para apresentar provas que comprovem – ou não – a necessidade de proteger o vinho brasileiro com medidas governamentais contra os importados. Vale lembrar que até agora o governo brasileiro só concedeu salvaguarda para um único produto, o coco ralado. O pedido de salvaguarda para o vinho foi protocolado em julho de 2011, assinado por quatro entidades, todas sediadas no Rio Grande do Sul, Estado que concentra a produção nacional, tanto de vinhos finos como os de mesa: o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), a Federação das Cooperativas do Vinho (Fecovinho) e o Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho).
Para analisar os argumentos do setor, a Secretaria de Comércio Exterior se baseou em informações fornecidas pela Cooperativa Vinícola Aurora Ltda., pelos Vinhos Salton S/A, pela Vinícola Miolo Ltda., pela Cooperativa Viti Vinícola Aliança Ltda., ABEGE – Participações Ind. e Com. de Bebidas Ltda. e pela Lovara Vinhos Finos Ltda. Estas empresas estão entre as maiores vinícolas do setor, no Brasil. E algumas delas também importam vinhos de outros países e exportam seus próprios brancos e tintos.
A principal alegação para a salvaguarda é que com a crise econômica internacional, principalmente na zona do euro, diversos produtores europeus passaram a mirar no mercado brasileiro. E este maior foco nas vendas no mercado brasileiro estaria desequilibrando a relação de forças do setor. Na circular, há obrigações para as vinícolas nacionais, como a que estabelece que em três anos o setor deve adicionar a área plantada de 1.500 hectares em novas regiões vinícolas, o que corresponderá a aumento de 49% em relação à área utilizada para vinhos finos no ano de 2010. Mas não está definido, ainda, quais seriam as restrições aos vinhos importados e quais os seus impactos no mercado de vinhos finos.
Agora é aguardar os próximos passos. O certo é que o mercado brasileiro deve mudar de perfil, se a salvaguarda for aprovada. Confira a íntegra da circular e a reportagem da IstoÉ Dinheiro, da mesma editora que publica a Menu, sobre o tema.
