02/09/2013 - 17:58
por Suzana Barelli
Diversas importadoras estão aproveitando a virada no mês para reajustar o preço de seus vinhos e espumantes. A porcentagem varia caso a caso, mas a estimativa é de aumentos na ordem de 10%. Dois fatores justificam a nova tabela: a alta do dólar e o reajuste na alíquota da Substituição Tributária.
A moeda norte-americana valorizou 16,1% frente ao real desde o início deste ano até final de agosto, segundo a Economática, empresa que fornece sistemas de análise do mercado financeiro. Com a alta contínua do dólar, os importadores alegam que é necessário reajustar os preços para conseguir repor seus estoques.
No caso da Substituição Tributária, como o imposto é chamado, o novo percentual só foi definido no fim da semana passada e exigiu grande negociação entre as associações dos importadores de bebidas (Abrabe e ABBA) e de supermercados (Abras), com o governo paulista. A ST transfere para o início da cadeia produtiva – no caso dos vinhos, os importadores – o recolhimento do ICMS das demais fases até o consumidor final.
É aqui que está a queda de braço com o governo, pois importadores alegam que a margem de lucro de toda a cadeia do vinho (sob a qual vai incidir o preço da bebida e, consequentemente, o ICMS) não é a que foi definida pelo governo e que ela varia caso a caso e conforme o tamanho de cada empresa. Na semana passada, foi estipulado que esta margem ficaria em 62,4%. Para ter ideia de como esta discussão é complicada, a base para o cálculo da ST já foi de 46%, quando começou a valer para o imposto no vinho, depois passou para 56% e o governo queria reajustar para 105%. E tem uma pesquisa da Fipe que indica em 70,6%.
Diante de tantos números desencontrados vale saber que, com a nova alíquota, o aumento de imposto para o vinho, no mercado paulista, foi de 1,5% (o cálculo aqui inclui a incidência dos 62,4% nos 25%, que é a alíquota do ICMS). É um aumento pequeno, se comparado apenas ao percentual de reajuste, mas que incide na já pesada carga de impostos do vinho.
Mas, como diz Orlando Rodrigues Júnior, sócio da importadora Premium, como o aumento se confunde com o reajuste pelo dólar, poucos vão notar que o imposto no vinho está subindo mais uma vez.
