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SP derruba liminar e volta a proibir bebidas alcoólicas após 20h

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da redação da Menu

Após apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de São Paulo conseguiu derrubar a liminar que liberava a venda de bebidas alcoólicas no Estado depois das 20h. As informações são do site “G1”.

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Com isso, volta a valer o decreto 65.357 de 2020, expedido na sexta-feira (11), que prevê lei seca no estado à noite para prevenir a propagação da covid-19.

Na segunda-feira (14), a seção de São Paulo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SP) conseguiu na Justiça a liminar que liberava a venda de bebidas alcoólicas depois das 20h.

A decisão foi tomada pelo presidente do STF, Luiz Fux, e publicada nesta quinta (17). Ele atendeu a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que argumentou que a suspensão da venda de álcool visa coibir aglomerações e conter a alta nos casos de coronavírus em todo o estado.

Assim, os bares só poderão funcionar até as 20h, enquanto os restaurantes poderão continuar trabalhando até as 22h – a venda de bebida alcoólica, porém, só poderá ser feita até as 20h.

“O setor recebe a noticia com pesar, pois os restaurantes estavam esperançosos, planejando pacotes especiais incluindo vinhos entre outras bebidas, para oferecer como opção de comemoração para o fim do ano, com a possibilidade de aumentar um pouco o faturamento”, afirmou Abrasel-SP em nota.

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