18/11/2021 - 13:23
O governador João Doria sancionou nesta quinta-feira (18) a Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do Estado de São Paulo, que determina novas normas para a fabricação de produtos artesanais de origem animal em território paulista.
+Unesp cria cerveja saudável que pode ser tomada durante atividades físicas
+‘Me tornei artesã de pão para o sustento dos meus filhos’
+Camarão fica mais barato que acém com volta da pesca artesanal
Assim que entrarem em vigor, as novas regras tornarão mais fácil a regulamentação dos pequenos produtores paulistas, que poderão vender legalmente itens como queijos e embutidos artesanais, entre outros, dentro do Estado.
Apesar de já existir uma lei federal específica para esse segmento e que confere o selo ARTE aos pequenos estabelecimentos, os produtores artesanais ainda enfrentam muitas dificuldade para legalizar suas atividades e comercializar seus produtos.
O maior entrave está na fiscalização, feita pelo Serviço de Inspeção de São Paulo (Sisp) – na prática, os estabelecimentos artesanais têm que cumprir as mesmas exigências feitas à indústria de alimentos.
A nova legislação promete resolver esse obstáculo, adequando as regras de produção e de fiscalização à realidade dos negócios que fazem itens comestíveis de origem animal de maneira artesanal. Para isso, será criada uma equipe especializada no Sisp com o objetivo de padronizar tecnicamente a produção artesanal em todo o Estado.
“Essa é a essência do Brasil, é olhar aquele que é pequeno, mas que produz, que tem alma, tem vontade e faz bem feito. Não faz o menor sentido a predominância de algo inadequado, criando limitações e dificuldades para o produtor artesanal”, destacou Doria.
(*) Da redação da Menu
